O LEGADO DO CARA

Por Raul Longo

Desde Spartacus (109 – 71 a.C.) muitas lideranças populares fizeram por merecer honras, comendas e elogios. Homens e mulheres. Mas poucos, talvez nenhum, foi tão distinguido quando o torneiro mecânico Lula da Silva.

Realidade bastante difícil de ser assimilada pelos 4% da população que se mantêm insatisfeita. Insatisfeita mais com a pessoa do que com o desempenho de Lula na Presidência. Desse desempenho pouco ou nada sabem, mas, impossibilitados de superar preconceitos e condicionamentos, jamais haverão de considerar dados e fatos que consagram Lula perante o mundo.

Por mais que a situação individual de um desses acompanhe a melhoria de condições de vida de todos os brasileiros, em meio a uma crise financeira mundial, continuarão se sentindo fracassados por serem salvos por alguém de uma classe ou cultura que prejulgam inferior.

Incapazes de avaliar as razões que geraram a violência social que indistintamente vitima a todos os brasileiros, mesmo os que não tenham sofrido algum atentado, mas ainda assim tomados de temor cotidiano por um sequestro, assalto, bala perdida, estupro ou coisa pior infligida a si ou a um amigo e familiar; não dimensionam quão incontroláveis esses comportamentos sem os programas sociais, a melhoria salarial ou o crescimento de ofertas de emprego, consequências do desempenho do governo Lula.

Mas a insignificância proporcional dessa parcela da população serve apenas para destacar o resultado inédito na política mundial, em avaliação aferida ao final de um segundo mandato de governo. Desempenho inferior após uma reeleição é sempre esperado, mas no Brasil se inverteu essa tradicional relação e Lula termina seu governo inutilizando um coeso esforço de todos os organismos de mídia de seu país que, desde quando liderou reivindicações de reposições salariais em 1977, fomentou o medo e utilizou de preconceitos para desacreditar sua personalidade e caráter.

Evidente que depois de 3 décadas destratando e tentando imputar a Lula pechas de ignorante, incapaz, néscio, despreparado, estúpido, corrupto, ladrão, demagogo, aliado de tiranos, chefe de celerados e até estuprador; os profissionais de mídia do Brasil: colunistas, apresentadores de programas de TV e emissoras de rádio, cômicos, articulistas, cronistas, comentaristas, analistas econômicos e políticos dos principais veículos de comunicação, não podem fazer eco aos seus colegas dos Estados Unidos e Europa, ainda que neles tenham se pautado por toda a carreira. Filhos da imprensa estrangeira, agora se veem vexados a esconder as informações de seus mentores.

Tem sido uma árdua tarefa o tentar esconder a repercussão internacional do desempenho de Lula, até porque nenhum brasileiro jamais foi tão exaltado pela comunidade das nações e, sem dúvida, muito constrangedor reconhecer que o homem que com tantas certezas profetizaram como o maior desastre político do país, tenha se tornado uma das personalidades mundiais de maior destaque nos tradicionais veículos de comunicação do planeta.

Claro que se tenta omitir, mas brasileiros e estrangeiros que muito viajam a negócios ou mesmo a passeio, constantemente relatam sobre a estampa de Lula nas livrarias, bancas de jornal e revistarias dos aeroportos ou ruas de Paris, Nova Iorque, Istambul, Buenos Aires, Tóquio, Cairo, Sidney, Toronto, Johanesburgo, Berlim ou qualquer cidade do mundo. Alguns chegam a mencionar que os closes de Lula se sucedem entre fotos impressas e imagens de telenoticiários, muitas vezes com mais insistência do que a da Rainha da Inglaterra ou do Presidente dos Estados Unidos.
Enquanto isso os editores dos principais veículos de comunicação do Brasil, buscando justificar o que antes afirmavam, pescam uma denúncia aqui outra ali entre informações disponibilizadas pela própria transparência do governo que atropela especulações garantindo acesso e conhecimento de seus atos e gastos pelos monitores de computadores domésticos.

Dessa forma o melancólico resultado obtido pelos detratores do governo Lula se reduz ao que há muito se evidencia pela queda de índices de audiência e circulação, apesar de outrora terem produzido um dos maiores fenômenos de marketing político da história da democracia: o mito Collor de Melo.

Também responsáveis pela manutenção por 2 décadas do mais impopular dos regimes que se impôs ao país: o da ditadura militar, ajudaram a eleger todos seus incompetentes sucessores, mas há 3 eleições se veem sucessivamente derrotados por um operário que além de nordestino e emigrante, ainda elegeu para sua sucessão uma mulher. A primeira mulher a presidir o país de uma sociedade secularmente formada ao racismo, elitismo e machismo!

Será esse o grande legado dos 8 anos de governo Lula aos brasileiros? Liberar o povo do condicionamento, da inconsciência política, dos preconceitos induzidos por suas elites?

Promover a ascensão de uma mulher à presidência? Desmentir e ridicularizar os engodos da mídia?

Talvez haja quem entenda assim, mas perceptivelmente Lula é mais reconhecido por ter iniciado o processo de distribuição de renda e desconcentração de riquezas, reduzindo pela metade a miserabilidade que destacava o Brasil como uma das nações mais injustas da Terra.

Outros exaltam o efetivo combate à corrupção incrustada na cultura política e no trato com o patrimônio público e que, ao longo do mesmo período do antecessor, se marcou pela inércia de menos de 30 operações da Polícia Federal além da impunidade pelo arquivamento de 6 centenas de processos contra aquele governo.

Sob a presidência de Lula se levou a efeito mais de mil operações policiais federais e foram penalizadas autoridades antes consideradas incólumes e blindadas por seus próprios cargos e relações. Mais de 15 mil presos entre juízes, policiais e políticos, inclusive alguns do próprio partido do Presidente e agentes da própria Polícia Federal.

Há também os que consideram que apesar de tanto por ainda fazer, a grande herança deixada por Lula é o início dos grandes investimentos na infraestrutura abandonada há muitas décadas. Ou no planejamento do país para um desenvolvimento sustentável e racionalmente distribuído a todos os setores sociais e regiões geográficas.

A maioria reconhece em Lula um grande Presidente por ter resgatado o Brasil da pior e mais vergonhosa situação econômica já ocupada em sua história, elevando o país à situação de exemplo de superação da crise financeira internacional.

Realmente é algo que impressiona quando lembrado que no governo anterior o país se manteve estagnado e de progressivo apenas o desemprego e o empobrecimento da maioria dos brasileiros, além da deterioração de seus potenciais entregues aos interesses de especuladores estrangeiros.

Mas há os que veem na inclusão social o principal legado destes últimos anos ao futuro da nação que já começa a ser notada em publicações científicas internacionais. No acréscimo ao ensino universitário de jovens que antes não teriam perspectivas de futuro algum, se preconiza uma nova participação do Brasil em setores nunca abordados pelo país e se têm no investimento em educação o grande legado do operário semianalfabeto.

São mesmo vertiginosos os números registrados em todos os itens do setor. Alimentação escolar, por exemplo: enquanto em 2009 o governo Lula já investira 1 bilhão de reais, nos 8 anos do anterior não se investiu muito mais da metade disso. Afora as 14 universidades construídas, como nunca no mesmo espaço de tempo, e sequer uma única universidade pública na década anterior.

E, assim por diante, em cada um dos 77% de ótimo ou bom e 18% de regular, se encontrará justificações diversas para a opinião pública: seja pela sensível redução dos impactos ambientais, seja pelo igualmente expressivo aumento da produção industrial ou de poder de consumo entre todas as classes. Pelo permanente avanço empregatício em níveis recordes a cada mês, pela superação da crise financeira mundial, os bilhões de dólares em superávit contra o déficit do governo anterior, entre muitos outros legados apontados como principal herança do governo Lula.
Mesmo em setores e pontos ainda críticos se apontam inquestionáveis avanços, como no aumento de investimento em saúde pública de 155 milhões para 1,5 bilhões, ou na queda dos juros de 25% para 16%, se encontra motivos de confiança no Brasil que Dilma Rousseff herdou de Lula da Silva, conferindo à Presidente eleita, ainda antes do início de seu mandato, uma aprovação que a indicaria como vitoriosa já no primeiro turno se a eleição fosse hoje.

Se assim é no Brasil, nos demais países do mundo os 4% que aqui consideram o governo Lula ruim ou péssimo são ainda mais insignificantes. Tanto entre nações e grupos de orientação socialista quanto entre os principais representantes do capitalismo, como ocorreu com o Conselho de Davos que depositou em Lula suas esperanças para o conturbado cenário econômico, reconhecendo-o como Estadista Global.
Será este, então, o grande legado do nordestino emigrante, operário e semianalfabeto?

Apesar de tão achincalhado, ofendido, destratado, caluniado e aviltado pela imprensa de seu próprio país, os mais tradicionais e destacados veículos de imprensa dos Estados Unidos, da Inglaterra, da França, da Espanha, da Itália, da Alemanha e de diversos outros países dos demais continentes, creditam à Lula expectativas sem precedentes.

De Winston Churchil e Roosevelt se esperou a derrota bélica do nazi-fascismo. De Mahatma Gandhi a resistência e libertação do povo da Índia ao jugo do Império Britânico. De John Kennedy a contenção do belicismo estadunidense. De Gorbachev o fim do totalitarismo soviético. De Nelson Mandela a erradicação do apartheid sul-africano. Mas o que o mundo espera do torneiro mecânico Luís Ignácio Lula da Silva?
Sem dúvida os editores do El País, Le Monde ou Times; o Presidente da ONU ou do Fórum Econômico Mundial; os reitores e diretores das instituições acadêmicas e fundações voltadas à promoção do desenvolvimento da civilização, terão muito mais consciência do que esperam de Lula, do que têm os 4% de brasileiros pelos motivos que os exasperam em Lula. Mas os especialistas internacionais realmente distinguem o que terá elevado um migrante do nordeste de um país marcado por tão profundos preconceitos sócio/raciais, à inconteste liderança mundial?

Não se trata apenas do tão decantado carisma a que muitos atribuem todo o sucesso de Lula, às vezes até para justificá-lo apesar de nordestino, emigrante, operário, etc. e tal. Para superar tão sistemática e intensa mobilização diária de páginas e minutos dos mais poderosos meios de condicionamento de massas e pressões da elite econômica, por mais de 3 décadas, é preciso muito mais do que carisma. Muito mais do que apenas ser competente no exercício do cargo, muito mais do que somente promover justiça social e dirimir desigualdades.

Será que o mundo tem real noção do que tornou Luís Ignácio da Silva a personalidade mundial mais surpreendente e admirável desta primeira década do século XXI? Do por que um operário semianalfabeto e de ideais socialistas entrou para história como o primeiro Estadista Global por reconhecimento da mais representativa instituição do capitalismo?

Talvez a maior pista sobre o real motivo de tantos elogios publicados e proferidos por entidades e organismos internacionais, tantas comendas e honrarias jamais antes concedidas a brasileiro algum, esteja no mais prosaico comentário já proferido sobre Lula, quando Barack Obama usou a linguagem das ruas, do cidadão comum, para indicar ao seu colega australiano o significado do Presidente brasileiro para o mundo.
Sem disfarçar uma ponta de inveja, o da Oceania se referiu ao que aqui se afirma como inéditos índices de popularidade ao final de um segundo mandato, mas ainda que confirme Lula como O Cara em seu próprio país, essa popularidade justificará o reconhecimento do chefe de uma nação onde seus governantes sempre primaram pela ostentação de poder e supremacia sobre o hemisfério sul?

O que faz de Lula O Cara de Obama e das ruas da Alemanha, da Argentina, Inglaterra ou de países do Oriente e da África onde a população o saúda como a um astro do cinema ou do rock, conforme as matérias que reportam essas visitas na imprensa exterior ao Brasil.

Na evolução democrática qualquer cara pode se tornar presidente de algum lugar. Até um negro pôde se tornar o Presidente de um dos países mais racistas do mundo! Até uma mulher pôde se tornar a Presidente eleita em uma sociedade patriarcal e machista como a brasileira! Mas um presidente ser entendido e assumido como O Cara por seu povo, pela humanidade e até pelos dirigentes de nações às quais seus antecessores sempre foram servis e subservientes, é algo bem mais raro!

Lula não é O Cara porque Obama disse que é O Cara. Não é O Cara porque pagou a dívida externa e mantêm superávit historicamente recorde depois de receber um déficit igualmente recordista. Não é O Cara porque conquistou respeito para um dos países mais desmoralizado do mundo. Ou porque expandiu fornecimento de luz e energia aos sertanejos nem por ter obtido ao Brasil a confiabilidade da FIFA ou do Comitê Olímpico internacional.

Com tudo isso, futuramente Lula seria lembrado como um bom presidente e, sem qualquer exagero, como o melhor presidente da história da república brasileira. Mas, se mesmo sem o perceber Obama foi extremamente exato no elogio, a principal razão de Lula ser O Cara provavelmente somente será totalmente compreendida ao longo de mais algum tempo. Nem tanto tempo, pois a necessidade de se repensar as estruturas de Poder já é uma realidade muito presente nas mais diversas nações de um mundo em busca de novos caminhos que resolvam o impasse criado por ineficientes sistemas de dominação e exploração econômica que acabaram se comprovando inviabilizadores da progressão e manutenção da civilização humana.

Pouco provável que o próprio Obama tenha noção do que tenha justificado seu elogio. Apesar de primeiro negro a dirigir os Estado Unidos, também foi criado numa das mais verticais sociedades do mundo ocidental e ainda levará algum tempo para que possa localizar o real motivo de sua admiração a um ex-líder sindical.

Fosse bobo ou ingênuo Obama não teria vencido sequer a renhida disputa pela indicação de seu partido, com ninguém menos do que a esposa de um dos mais populares ex-presidentes norte-americanos. Portanto, ainda que sem ideia das razões que motivaram seu elogio, teve perfeita consciência da repercussão mundial de sua declaração no momento de aparente descontração e de como beneficiaria a si e ao país com tal declaração.

Mas o dia em que Obama, Angela Merkel, Luís Zapatero, Sarkozy ou qualquer outro político do mundo prestar mais atenção nos atos e nas declarações de Luís Ignácio Lula da Silva como Presidente do Brasil, também poderá se tornar O Cara em seu país, mesmo em final de segundo mandato de governo.

Arrisco a oferecer uma dica, pedindo para que se atente a uma das tantas frases ironizadas pelos tão “inteligentes” e “argutos” críticos brasileiros às atitudes e falas do Presidente, pois encontrarão o verdadeiro grande legado de Lula na afirmação: “Não faço o que faço porque quero. Faço o que a sociedade me diz que tem de ser feito”.

Com esta frase o nordestino e operário emigrante, semianalfabeto, mostrou que a estrutura e a cultura do Poder estão mudando no Brasil, para que o país alcance uma situação inimaginável ainda ao final do século XX.

Desde antes de Machiavel, o Poder já era entendido como algo que só se mantêm através de uma estrutura vertical. A democracia, tal qual se a conhece no mundo, é estabelecida através de uma estrutura vertical gerida por classes dominantes. O comunismo tal qual se o experimentou, foi estabelecido através de uma verticalidade estatal.

Lula não inventou o Poder horizontal. Através desse planejamento e modelo algumas nações, notadamente no norte da Europa, vêm obtendo notáveis evoluções em seus índices humanos, o que sem dúvida vem influindo na conduta de muitos dirigentes da União Europeia. O que se destaca na experiência brasileira são a perspicácia e o engenho do governo Lula em implantar tal mudança entre uma elite tão avessa a qualquer evolução e tão retrógrada em sua compreensão social, aliada a exorbitantes poderes obtidos por uma legislação falha, através de concessões corruptas e acobertada pela leniência de um suspeito e elitista sistema judiciário.

O paulatino desmonte dessa estrutura arcaica vem se iniciando pela queda de seu principal sustentáculo. Ao desmascarar a mídia como real veículo de desconstrução do senso democrático e da liberdade individual e coletiva dos cidadãos, o governo Lula possibilita um início, ainda bastante tímido, de uma formação de opiniões realmente livres de condicionamentos a interesses alheios aos dos consumidores de informações.


Mas é sobretudo na insustentabilidade de argumentos que justifiquem o autoritarismo de estruturas verticais que se comprovaram exemplarmente ineficazes, que a sociedade brasileira vem se descobrindo melhor saber o que tem de ser feito, do que aqueles que a governaram pela imposição das armas ou pela prepotência de pretensos conhecimentos que só levaram o país à dependência externa, à falência da civilidade e a redução das condições humanas.

Sem nenhum saudosismo a grande maioria da sociedade brasileira reafirmou em Dilma Rousseff sua confiança e reconhecimento na mudança do autoritarismo vertical para a proposição do modelo horizontal de Poder. No entanto, mesmo entre os partidários do governo Lula há os que ainda não se aperceberam de que mais proveitoso moldar do que tentar quebrar 500 anos de tão rígida estrutura. E que se o governo se propõem a dispor de alguns cargos para inevitáveis e necessárias negociações políticas, é porque agentes governamentais cada vez mais se limitam ao papel de gestores dos anseios sociais, e não de dirigentes como aos que a sociedade brasileira foi submetida por toda sua história.

Evidente que os políticos de oposição estão ainda mais confusos e constantemente seus discursos caem no vazio do ridículo ou do extemporâneo. Mas com 4% do eleitorado não garantirão nenhuma sobrevivência política. Ou se apressam a reavaliar propostas e posturas ou, por própria estultícia, desaparecerão do cenário como ocorrerá no Congresso de 2011.

Já os senhores do mundo, os dirigentes das grandes nações, os detentores dos grandes capitais, os responsáveis pela estabilidade e manutenção das centenárias e milenares sociedades de Grécia e Espanha, Irlanda e China, Japão e Inglaterra, Portugal, Estados Unidos ou qual país seja, que aproveitem o aprendizado transmitido por Dona Lindu no esforço de manter a família unida a despeito de todas as adversidades. Aprendam com Dona Lindu ou não haverá civilização que sobreviva ao que vem por aí em aquecimento climático, explosão demográfica, cataclismos, surtos epidêmicos, terrorismo, hordas urbanas, contaminações em massa, etc.

É aí que o legado do O Cara poderá evitar desastres como os que se abatiam sobre o Brasil até o início desta década. Mas para compreender em profundidade esse legado de Dona Lindu, será mesmo preciso mais algum tempo. Afinal, as coisas muito simples por vezes são as mais complexas para quem foi educado no tempo em que se complicava tudo para justificar a verticalidade autoritária do Poder.

http://www.sambaqui.com.br/pousodapoesia

FALTAM APENAS 4 DIAS!

Se alguém tem o interesse em saber o que é o melhor para o Brasil nesse 2º turno e deseja votar coerentemente com este interesse, tem a responsabilidade de ler os "Cinco Tópicos Fundamentais":



Tudo o que será exposto neste post terá dados e respectivas fontes (clique nos links), diferentemente de tantos spams eleitorais e correntes apócrifas que surgem por aí.

Se você discordar de algo - o que é perfeitamente legítimo - o debate poderá se dar em cima de evidências, em vez de boatos e achismos.

Boa leitura e boa reflexão: e um desejo para que a campanha, doravante, seja marcada pelo debate de projetos de país, propostas concretas e dados, não por calúnias, boatos e achismos.

São cinco tópicos a seguir:

Tópico 1: Não é verdade que houve "aparelhamento da máquina administrativa" na Era Lula;

Você já deve ter ouvido por aí, tantas vezes, que o PT e o governo Lula "aparelharam o Estado", usando dos cargos em comissão para empregar amigos, apaniguados e militantes, certo?

Pois bem, então lhe perguntamos: quantos são esses cargos em comissão no Poder Executivo federal? São 200 mil, 80 mil, 20 mil? Você faz ideia de qual é esse número preciso?

Primeiramente, acesse este documento aqui: o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, última edição, de julho deste ano.

Vejamos: na página 33, você pode ver que há hoje, no Executivo federal, um total de 570 mil servidores civis na ativa.

Os ocupantes de DAS (cargos de direção e assessoramento superior) são 21,6 mil (página 107).

Porém, os de recrutamento amplo, ou seja, aqueles que foram nomeados sem concurso, sem vínculo prévio com a administração, são quase 6 mil (página 109), ou pouco mais de 1% do total de servidores civis. Se você considerar apenas os cargos que são efetivamente de chefia (DAS 4, 5 e 6), não chegam a mil e quinhentos.

Parece bem menos do que se diz por aí, não é mesmo? Agora vamos lá: para que servem esses cargos? Não custa dizer o óbvio: em democracias contemporâneas, o grupo que ganha o poder via eleições imprime ao Estado as suas orientações políticas. Em alguns países, o número de comissionados é maior (caso dos EUA); em outros, menor (como na Inglaterra). É natural que seja assim.

O que dizem os estudos internacionais sérios sobre a máquina administrativa brasileira? Vá aqui e baixe um estudo da OCDE sobre o tema.

No Sumário Executivo, você verá que o Brasil não tem servidores públicos em excesso, embora o contingente de servidores esteja em expansão e ficando mais caro; que há necessidade de servidores sim, para atender às crescentes demandas sociais; que uma boa gestão de RH é essencial para que isso se concretize; e que o governo federal deve ser elogiado pelos seus esforços em construir um funcionalismo pautado pelo mérito.

Vamos então falar de meritocracia? O que importa é que o governo Lula perseguiu uma política de realização de concursos e de valorização do servidor público concursado sem precedentes. Basicamente, com os novos concursos, a força de trabalho no serviço público federal retomou o mesmo patamar quantitativo de 1997. A maior parte dos cargos criados pelo PT, porém, foi para a área de educação: para as universidades e institutos técnicos já existentes ou que foram criados. Volte no Boletim Estatístico e veja a página 90, sobre as novas contratações em educação. Houve muitos concursos para Polícia Federal e advocacia pública, além de outras áreas essenciais para o bom funcionamento do Estado.

O governo Lula regulamentou os concursos na área federal (veja os arts.10 a 19 deste Decreto), recompôs as carreiras do ciclo de gestão, dotou as agências reguladoras de técnicos concursados (veja a página 92 do Boletim Estatístico), sendo que nos tempos de Fernando Henrique, elas estavam ocupadas por servidores ilegalmente nomeados.

E então? você ainda acha que houve inchaço da máquina pública? Dê uma olhada nos dados deste estudo aqui.

E os tucanos, que alegam serem exímios na gestão pública? O que têm para mostrar?

Nos tempos de FHC, o contingenciamento levou à sistemática não realização de concursos. Para atender às demandas de serviço, a Esplanada nos Ministérios se encheu de terceirizados, temporários e contratados via organismos internacionais, de forma ilegal e irregular. Eram dezenas de milhares deles. Em 2002, apenas 30 servidores efetivos foram nomeados! O governo Lula teve de reverter isso, daí a realização de tantos concursos públicos.

Você sabia? O Estado de São Paulo, governado por José Serra, tem proporcionalmente mais ocupantes de cargos em comissão por habitante do que o governo federal.

E os técnicos, concursados, como são tratados por lá? Bem, eles não estão muito felizes com o Serra não.

Talvez porque as práticas que o PSDB mais condena no governo federal sejam justamente aquelas que eles praticam no governo estadual...

Tópico 2: Não é verdade que "houve mais corrupção no governo Lula do que no FHC"; pelo contrário, os últimos 8 anos foram marcados por um combate inédito a esse mal;

Muitos eleitores revelam a sua insatisfação com o governo Lula enumerando casos como o mensalão, as sanguessugas, Erenice Guerra, Waldomiro Diniz, Correios. Porém, uma memória que não seja curta pode se lembrar de casos como SUDAM, SUDENE, Anões do Orçamento, mensalão da reeleição, SIVAM, etc, para ponderar que mais do que exclusividade deste ou daquele governo, escândalos de corrupção são um mal da nossa cultura política.

Cientistas sociais sabem que é muito difícil "medir" a corrupção. Como a maior parte dela nunca vem à tona, não chega a ser descoberta, noticiada e investigada, nunca se tem uma noção clara do quanto um governo é realmente corrupto. O que importa, então, é o que um governo faz para combater essa corrupção. E nisso, o governo Lula fica muito bem na fita.

Vamos começar pela Polícia Federal. Logo no início do governo, foi feita uma limpeza no órgão (até a revista Veja chegou a publicar uma elogiosa reportagem de capa).

Desde então, foram realizados uma série de megaoperações contra corruptos, traficantes de drogas, máfias de lavagem de dinheiro, criminosos da Internet e do colarinho branco (veja uma relação dessas operações aqui). Só em 2009, foram 281 operações e 2,6 mil presos.

Desde 2003, foram quase dois mil servidores públicos corruptos presos. Quem compara os números não pode negar que a PF de FHC não agia, e que a PF de Lula tem uma atuação exemplar.

E a Controladoria-Geral da União? Inicialmente, FHC criou a tímida Corregedoria-Geral da União.

Foi Lula que, a partir de 2003, realizou concursos públicos para o órgão e expandiu sua atuação. Hoje, a CGU é peça-chave no combate à corrupção. Graças ao seu trabalho, quase 3 mil servidores corruptos já foram expulsos.

A CGU contribuiu no combate ao nepotismo e zela pelo emprego das verbas federais via sorteios de fiscalização.

E o Portal da Transparência, você conhece? Aquele "escândalo" do mau uso dos cartões corporativos só apareceu na imprensa porque todos os gastos das autoridades estavam acessíveis a um clique do mouse na Internet.

Vamos ficar nesses casos, mas poderíamos citar muitos outros: o fortalecimento do TCU como órgão de controle, um Procurador-Geral da República que não tem medo de peitar o governo (o do FHC era chamado de "engavetador-geral da República", lembra-se?), o Decreto contra o nepotismo no Executivo Federal. Numa expressão, foi o governo Lula quem "abriu a tampa do esgoto".

Se uma pessoa acreditar menos numa mídia que é claramente parcial, e mais nas evidências, a frase "o governo Lula foi o mais republicano da nossa história" deixará de parecer absurda. Que tal abrir a cabeça para isso?

Tópico 3: Não é verdade que "a economia foi bem no governo Lula só porque este não mudou a política econômica de FHC";

Quando se fala em política macroeconômica implantada por FHC, refere-se geralmente ao tripé câmbio flutuante, regime de metas de inflação e superávit primário.

Vamos poupar o leitor do economês: basicamente, o preço do real em relação ao dólar não é fixo, flutuando livremente; o Banco Central administra os juros para manter a inflação dentro de um patamar; e busca-se bons resultados nas transações com o exterior para pagar as contas do governo.

Nem sempre foi assim, nem mesmo no governo FHC: até 1998, o câmbio era fixo. Todo mundo se lembra que, em janeiro de 1999, o dólar, que valia pouco mais de um real, valorizou subitamente para quatro reais. Talvez não se lembre que isso ocorreu porque FHC tinha mantido artificialmente o câmbio fixo durante 1998, para ganhar a sua reeleição - que teve um custo altíssimo para o país - e logo depois, vitorioso, mudou o regime cambial (no que ficou conhecido como "populismo cambial").

O regime de metas de inflação foi adotado só depois disso. Ou seja, FHC não só não adotou uma mesma política macroeconômica o tempo em que esteve no Planalto, como também deu um "cavalo-de-pau" na economia, que jogou o Brasil nos braços do FMI, para ser reeleito.
Que política macroeconômica de FHC então é essa, tão "genial", que o Lula teria mantido? A estabilidade foi mantida, sim, e a implementação do Plano Real pode ser atribuída ao governo FHC (embora Itamar Franco, hoje apoiador de Serra, discorde disso).

Mas Lula fez muito mais do que isso. A inflação não voltou: as taxas de inflação foram mantidas, entre 2003 e 2008, num patamar inferior ao do governo anterior. E com uma diferença: a estagnação econômica foi substituída por taxas de crescimento econômico bem maiores, com redução da dívida pública.

A alta do preço das commodities no mercado externo favoreceu esse quadro (reduzindo a inflação de custos), mas não foi tudo. O crescimento da economia também foi favorecido pelo crescente acesso ao crédito: em 2003, foi criado o crédito consignado, para o consumo de massa de pessoas físicas - e deu certo, puxando o crescimento do PIB; o BNDES se tornou um agente importantíssimo na concessão de crédito de longo prazo (veja esta tabela), induzindo outros bancos a paulatinamente fazerem o mesmo.

Os aumentos reais do salário mínimo e os benefícios do Bolsa Família foram decisivos para uma queda da desigualdade social igual não se via há mais de 40 anos: foi a ascensão da classe C.
Isso tudo é inovação em relação à política econômica de FHC.

E quando bateu a crise? Aí o governo Lula foi exemplar. Ao aumentar as reservas em dólar desde o princípio do governo, dotou o país de um colchão de resistência essencial. Os aumentos reais do salário mínimo e o bolsa família possibilitaram que o consumo não se retraísse e a economia não parasse - o mercado interno segurou as pontas enquanto a crise batia lá fora. E, seguindo o receituário keynesiano - num momento em que os economistas tucanos sugeriam o contrário - aumentou os gastos do governo como forma de conter o ciclo de crise. Deu certo. E a receita do nosso país virou motivo de admiração lá fora.

No meio da pior crise global desde a de 1929, o Brasil conseguiu criar milhões de empregos formais. Provamos que é possível crescer, num momento de crise, respeitando direitos trabalhistas, sendo que a agenda do PSDB era flexibilizá-los para, supostamente, crescer.
Você ainda acha que tucanos são ótimos de economia e petistas são meros imitões?
Então vamos ao argumento mais poderoso: imagens valem como mil palavras.
Dedique alguns minutos a este vídeo, e depois veja se você estaria feliz se Serra fosse presidente quando a crise de 2008/2009 tomou o Brasil de assalto.

Se você tem mais interesse nessa discussão, baixe este documento aqui e veja como andam os indicadores econômicos do Brasil neste período de crescimento, inflação baixa e geração de empregos.

Tópico 4: Não é verdade que o governo Lula "enfraqueceu as instituições democráticas"; pelo contrário, hoje elas são muito mais vibrantes e sólidas;

Mostramos no tópico 2 que os órgãos de controle e combate à corrupção se fortaleceram no governo Lula. Além deles, os outros Poderes continuaram sendo independentes do Executivo. O Legislativo não deixou de ser espaço de oposição ao governo (que Arthur Virgílio não me deixe mentir), e lhe impôs ao menos uma derrota importante.

O Judiciário... bem, além de impor ao governo derrotas, como no caso da Lei de Anistia, está no momento julgando o caso do mensalão, o que dispensa maiores comentários.
E a imprensa? Ela foi silenciada, calada, em algum momento? Uma imagem vale por mil palavras - clique aqui.

O que se vê, na verdade, é o oposto. Foi o Estadão, que se diz guardião da liberdade, quem censurou uma articulista por escrever este texto, favorável ao voto em Dilma.

Neste vídeo, uma discussão sobre as verdadeiras ameaças à liberdade de expressão.

Sobre democracia, é impossível não abordar um tema que foi tratado à exaustão neste ano de 2010: o terceiro Plano Nacional dos Direitos Humanos, PNDH-3.

Muito se escreveu sobre seu caráter "autoritário", sobre a "ameaça" que ele representaria à democracia. Pouco se escreveu sobre o fato de ele ser não uma lei, mas um Decreto do Poder Executivo, incapaz, portanto, de gerar obrigações em relação a terceiros. Não se falou que se tratava de uma compilação de futuros projetos de governo, que teriam que passar pelo crivo do Poder Legislativo. Não foi mencionado que ele não partiu do governo, mas de uma Conferência Nacional, que reuniu os setores da sociedade civil ligados ao tema. E pior, a imprensa deliberadamente omitiu que seus pontos polêmicos já estavam presentes nos Planos de Direitos Humanos lançados no governo FHC.

Duvida? Leia este texto e este aqui. Ou ainda, veja com seus próprios olhos: neste link, os três PNDH's.

Olha lá, por exemplo, a temática do aborto no PNDH-2, de 2002 (itens 179 e 334).

Por fim: você realmente acha que um governo que traz a sociedade civil para discutir em Conferências Nacionais, para, a partir delas, formular políticas públicas, é antidemocrático?

Pense nisso.

Tópico 5: A campanha de José Serra é baseada nas fanáticas campanhas da direita norte-americana, daí o perigo de referendá-la com seu voto.

Quem acompanhou as eleições de 2004 e 2008 para a Presidência dos Estados Unidos sabe quais golpes baixos o Partido Republicano - aquele mesmo, conservador, belicista, ultrarreligioso - utilizou para tentar desqualificar os candidatos do Partido Democrata. Em 2004, John Kerry foi pintado como o "flip flop", o "duas caras". Em 2008, lançaram-se dúvidas sobre a origem de Obama: questionaram se ele era mesmo americano, ou se era muçulmano, etc. Em comum, uma campanha marcada pelo ódio, pela boataria na Internet, pela disseminação do medo contra o suposto comunismo dos candidatos da esquerda e a ameaça que representariam à democracia e aos valores cristãos.

Você nota aí alguma coincidência com a campanha de José Serra, a partir de meados de setembro de 2010?

Não?

Então vamos compilar algumas acusações, boatos e promessas que surgiram nas ruas, na internet, na televisão e nos jornais, com o objetivo de desconstruir a imagem da candidata adversária, ao mesmo tempo em que tentam atrair votos com base em mentiras e oportunismo.

Campanha terceirizada:

Panfletos pregados em periferias associaram a candidatura de Dilma a tudo o que, na ótica conservadora, ameaça a família e os bons costumes;

Panfletos distribuídos de forma apócrifa disseram que Dilma é assassina, terrorista e bandida, com argumentos dignos da época da Guerra Fria;

E você acha que isso foi iniciativa isolada de apoiadores, sem vínculo com o comando central da campanha? Sinto lhe informar, mas não é o caso: é o PSDB mesmo que financiou e fomentou esse tipo de campanha de baixo nível.

Oportunismo religioso:

José Serra distribuiu panfletos em igrejas, associando seu nome a Jesus Cristo;

José Serra pagou campanhas de telemarketing para associar o nome de Dilma ao aborto;
Até hino em igreja evangélica o Serra cantou;

- José Serra começou a ir a missas constantemente, de forma tão descarada que chamou atenção dos fiéis;

Promessas de campanha oportunistas:

- O PSDB criticou o Bolsa Família durante boa parte do governo Lula; mas agora, José Serra propõe o 13º do Bolsa Família;

- O PSDB defende a bandeira da austeridade fiscal e da contenção dos gastos públicos - foi no governo FHC que se criou o "fator previdenciário"; mas para angariar votos, Serra prometeu um salário mínimo de 600 reais e reajuste de 10% para os aposentados;

- O PSDB criticou o excesso de Ministérios criados por Lula, mas nesta campanha, Serra já falou que vai criar mais Ministérios;

O DEM do vice de Serra ajuizou ação no STF contra o ProUni, mas agora diz que defende o programa;

- O PSDB se pintou de verde para atrair os eleitores de Marina no 1º turno, mas é justamente o partido de preferência da bancada ruralista e dos desmatadores da Amazônia;

Incoerência nas acusações:

- Serra acusou a Dilma de ser duas caras, mas ele mesmo entrou em contradição sobre suas relações com o assessor Paulo Preto;

Video- Serra tentou tirar votos de Dilma dizendo que ela era favorável ao aborto, sendo que ele, como Ministro, regulamentou a prática no SUS;

- Mônica Serra chamou Dilma de "assassina de crianças", sendo que ela mesma já teve que promover um aborto;

- José Serra nega que seja privatista, mas já foi defensor das privatizações, tendo o governo FHC a deixado a Petrobras em frangalhos;

- Serra acusa Dilma de esconder seu passado, mas ele mesmo esconde muita coisa;

- A campanha de Serra lança dúvidas sobre o passado de resistência de Dilma, mas omite que dois dos seus principais apoiadores, Fernando Gabeira e Aloysio Nunes Ferreira, pegaram em armas na resistência contra a ditadura, e que ele, Serra, também militou numa organização do tipo;

- Serra associa Dilma a figuras controversas como Renan Calheiros, Fernando Collor e José Sarney, mas esconde o casal Roriz, Roberto Jefferson, Paulo Maluf, ACM Neto, Orestes Quércia e outros apoiadores nada abonadores. Aliás, antes do Indio da Costa (que aliás pertence a uma família de tutti buona gente), quem era cotado para vice dele era o Arruda, do mensalão do DEM, lembra-se?

Isso sem citar os boatos que circulam nas ruas, nos ônibus, nas conversas de bar e entre taxistas.

E então: você ainda acha que a campanha de Serra é propositiva, digna, limpa? Um candidato que se vale de expedientes tão sujos para chegar ao poder merece o seu voto?

Por fim: então por que votar em Dilma Rousseff?

Se você está disposto a dar uma chance para Dilma nestas eleições e quer saber bons motivos para tanto, remetemos aos três textos abaixo.

http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7171
http://www.amalgama.blog.br/10/2010/para-voce-que-nao-votou-na-dilma/ (especialmente para quem votou em Marina no 1º turno)

http://www.revistaforum.com.br/blog/2010/10/10/frei-betto-dilma-e-a-fe-crista/ (se você acha que a questão religiosa importa, quando bem utilizada no debate eleitoral)

GOVERNO LULA: O FEIJÃO E SONHO

Lula e PT, ao chegarem ao poder, representavam o sonho de milhões. A esperança da renovação e da mudança.

Passados oito anos, muita gente parece desencantada com Lula.

Eu pergunto: queriam o quê, essa gente?

Que Lula tocasse fogo no País? Que fizesse uma revolução, matasse todos os banqueiros, desse calote na dívida externa, desapropriasse todas as terras, encampasse todas as indústrias?

Ora, não há revoluções que deram certo: todas as mudanças bruscas da história se voltaram contra elas próprias e só deixaram um rastro de sangue, de destruição, de desespero, que o tempo ameniza e os historiadores adoram, porque simbolizam... o quê? Apenas isto: um acontecimento cruel e autofágico, nada mais!

Revolução é sonho! E sonho cruel, que logo vira pesadelo.

Lula preferiu o caminho do “feijão”. Da realidade. Está fazendo a verdadeira revolução: pondo o Brasil para caminhar em busca de seu futuro, do desenvolvimento, da superação da pobreza.

E isto se faz, não aos saltos, mas num movimento contínuo, respeitando a vida, respeitando a marcha da História, sem trancos, sem mortes, sem desespero, sem sangue.

Houve dificuldades?

Claro que sim. Nada se faz sem sacrifícios, sem voluntarismo, sem metas a serem cumpridas, apesar dos obstáculos.

Houve desvios?

Claro que sim. Nenhum governo está imune a tropeços de seus membros, a descobertas de falcatruas e de tentativas de corrupção. Mas, sejamos honestos: todas as denúncias têm de ser apuradas, investigadas e julgadas! Porque é assim que funciona um Estado de Direito e foi assim que agiu o Presidente Lula, até agora.

Por isso, sua popularidade. Por isso, seu desgaste com a população tem sido tão baixo. Por isso, está-se tornando um dos maiores presidentes da História desse País.

E isso incomoda. E como incomoda!

Não estavam acostumados com tanta democracia: o uso do cachimbo faz a boca torta. E a boca torta dos golpistas está aí, encastelada no ódio que uma certa porção da mídia devota ao governo Lula.

Não estavam acostumados com o fato de que os pobres precisam sobreviver, primeiro, para conseguirem empregos depois. Não estavam acostumados com as mudanças em prol do povo e não apenas em proveito dos ricos.

Então, companheiros e companheiras, vamos em frente, com Dilma presidente!

Para que o Brasil não retroceda, continuaremos a combater a mentira, o denuncismo vazio, as articulações de gabinetes luxuosos, as tentativas de golpe.

Enquanto o PIG se articula, diante dos resultados das urnas que, se não foram, para nós, o melhor dos mundos, deixaram, no entanto, muitas cabeças coroadas extremamente preocupadas.

Com vocês, um artigo do Blog do Emir, publicado em Carta Maior:

Balanço inicial do primeiro turno

A esquerda teve o melhor resultado eleitoral de sua história: Dilma em primeiro lugar, governadores no Rio Grande do Sul, na Bahia, em Pernambuco, no Ceará, no Espírito Santo, Sergipe, Acre, boas possibilidades no Distrito Federal, possibilidades ainda no Pará, limpa impressionante e renovação com grande bancada no Senado, maiores aumentos nas bancadas parlamentares na Câmara.

A frustração veio da expectativa criada pelas pesquisas de uma eventual vitória no primeiro turno para presidente. Uma análise mais precisa é necessária, a começar pelo altíssimo numero de abstenções e também dos votos nulos e brancos que, somados, superam um quarto do eleitorado. Mas também dos efeitos das campanhas de difamação – sobre o aborto, luta contra a ditadura, etc., assim como o efeito que o caso da Erenice efetivamente teve para diminuir o resultado final da Dilma.

A votação da Marina certamente influenciou. A leitura desse eleitorado é complexa, nem de longe se trata de onda ecológica no Brasil – as outras votações dos verdes foram inexpressivas. Juntaram-se varias coisas, desde votos verdes, esquerda light, até votos anti-Dilma, votos desencantados com o Serra, entre outros. Mas o montante alto requer uma análise mais precisa.

Para o segundo turno contam esses votos: mais da metade concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do DF, onde ela ficou em primeiro lugar. Qualquer que seja a decisão de apoio no segundo turno – a convocação de assembléias para definir deve confirmar a tendência a abstenção, tornando mais difícil a operação política da direção de apoiar Serra -, esse eleitorado se orientará, em grande medida, não pela decisão partidária, ficando disponível para os outros candidatos.

Em 2006, nem o PSol conseguiu que seus votos deixassem de ir para outros candidatos, desobedecendo a orientação do voto em branco.É uma ilusão considerar que o segundo turno é outra eleição. É a continuação do primeiro, em novas condições – de bipolarização.

A campanha deve ser dirigida diretamente por Lula, deve ser centrada na comparação dos governos do FHC e do Lula, deve ter uma estratégia específica para o eleitorado da Marina e deve multiplicar os comícios e outros atos de massa – um diferencial importante entre as duas candidaturas.Em 2006 o segundo turno foi muito importante para dar um caráter mais definido à polarização com os tucanos, o mesmo deve se dar agora.

Que ele multiplique a votação e a mobilização, para tornar mais forte ainda a vitória da Dilma. Ela é favorita, mas devemos precaver-nos das manobras dos adversários, do uso da imprensa, das campanhas difamatórias.Pode ser um segundo turno de polarização mais clara também, porque os debates diluíam os temas, na medida em que havia um coro de 3 candidatos colocando ênfase nas denúncias. Não soubemos colocar como agenda central o fato de que o Brasil se tornou menos injusto, menos desigual, com Lula, e que esse é o caminho central a seguir.

Outros temas do primeiro turno abordaremos em outros artigos. Este é para abrir a discussão com todos.


http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=557

Re-visões do desenvolvimento

(Artigo retirado de:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16797)


Há dois projetos em disputa no Brasil e um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por alguns de pós-Lula. O esforço da grande mídia para criar esse cenário se torna evidente quando apresentam os principais candidatos à Presidência. Dilma jamais é apresentada como candidata do governo ou do presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas sim como candidatos de seus respectivos partidos. No cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo.

O artigo é de João Sicsu e foi publicado originalmente na revista Inteligência.

Os últimos 20 anos marcaram a disputa de dois projetos para o Brasil. Há líderes, aliados e bases sociais que personificam essa disputa. De um lado estão o presidente Lula, o PT, o PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniõesconservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações.

O projeto de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula se tornou muito mais claro no seu segundo mandato – quando realizações e ações de governo se tornaram mais nítidas. O primeiro mandato estava contaminado por “heranças” do período FHC. Eram “heranças” objetivas, tal como a aguda vulnerabilidade externa, e “heranças” subjetivas, ou seja, ideias conservadoras permaneceram em alguns postos-chave do governo. O presidente Lula fez mudanças importantes no seu segundo mandato: trocou o comando de alguns ministérios e de instituições públicas. E, também, implementou programas e políticas claramente opostos à concepção do seu antecessor. Um exemplo foi o lançamento, no início de 2007, do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC), muito criticado pelos oposicionistas, mas que foi a marca da virada para um projeto de governo com contornos mais desenvolvimentistas.

Os projetos em disputa

O projeto desenvolvimentista estabelece como pilar central o crescimento. Mas, diferentemente de uma visão “crescimentista” que busca o crescimento econômico sem critérios, objetivos ou limites, o projeto lideradopelo presidente Lula busca, acima de tudo, o crescimento social do indivíduo, portanto, é um projeto desenvolvimentista – além de ser ambientalmente sustentável e independente no plano internacional (1). Já o projeto implementado pelo PSDB pode ser caracterizado como um projeto estagnacionista, que aprofundou vulnerabilidades sociais e econômicas.O projeto desenvolvimentista tem balizadores econômicos e objetivos sociais. Os balizadores são:

(1) manutenção da inflação em níveis moderados;

(2) administração fiscal que busca o equilíbrio das contas públicas associado a programas de realização de obras de infraestrutura e a políticas anticíclicas;

(3) redução da vulnerabilidade externa e algum nível de administração cambial;

(4) ampliaçãodo crédito; e

(5) aumento doinvestimento público e privado.

E os objetivos econômico-sociais do projeto desenvolvimentista são:

(1) geração de milhões de empregos com carteira assinada;

(2) melhoria da distribuição da renda; e

(3) recuperação real do salário mínimo.

O projeto implementado pelo PSDB e seus aliados no período 1995-2002 tinha as seguintes bases econômicas:

(1) estabilidade econômica, que era sinônimo, exclusivamente, de estabilidade monetária, ou seja, o controle da inflação era o único objetivo macroeconômico;

(2) abertura financeira ao exterior e culto às variações da taxa de câmbio como a maior qualidade de um regime cambial;

(3) busca do equilíbrio fiscal como valor moral ou como panaceia, o que justificava corte de gastos em áreas absolutamente essenciais; e

(4) privatização de empresas públicas sem qualquer olhar estratégico de desenvolvimento.

E os objetivos econômico-sociais eram:

(1) desmantelamento do sistema público de seguridade social;

(2) criação de programas assistenciais fragmentados e superfocalizados; e

(3) desmoralização e desmobilização do serviço público.

Os resultados da aplicação do modelo desenvolvimentista são muito bons quando comparados com aqueles alcançados pelo projeto aplicado pelo PSDB e seus aliados. Contudo, ainda estão distantes das necessidadese potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. Logo, tal modelo precisa ser aperfeiçoado – e muito.

Só há, portanto, dois projetos em disputa e um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por alguns de pós-Lula. Sumariando, o pós-Lula seria o seguinte: o presidente Lula governou, acertou e errou... Mas o mais importante seria que o governo acabou e o presidente Lula não é candidato. Agora, estaríamos caminhando para uma nova fase em que não há sentido estabelecer comparações e posições em relação ao governo do presidente Lula. Em outras palavras, não caberia avaliar o governo Lula comparando-o com os seus antecessores e, também, nenhum candidato deveria ocupar a situação de oposição ou situação. O termo oposição deveria ser usado pelo PSDB com um único sentido: “oposição a tudo o que está errado” – e não oposição ao governo e ao projeto do presidente Lula.

O pseudocenário pós-Lula

O esforço da grande mídia para criar esse cenário se torna evidente quando apresentam os principais candidatos à Presidência. A candidata Dilma é apresentada como: “a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência...” Ou “a candidata do PT Dilma Rousseff...”. Jamais apresentam a candidata Dilma como a candidata do governo ou do presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, massim como candidatos dos seus respectivos partidos políticos. Curioso é que esses mesmos veículos de comunicação quando tratam, por exemplo, das eleições na Colômbia se referem a candidatos do governo e da oposição.

No cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo. Unicamente em casos muito extremosé que podemos, a priori, afirmar algo sobre o preparo de um candidato para ocupar determinado cargo executivo.Em geral, somente é possível saber se alguém é bem ou mal preparado após a sua gestão. Afinal, o PSDB e seus aliados sempre afirmaram que o sociólogo poliglota era mais preparado do que o metalúrgico monoglota.

Rumos da economia são resultados de decisões políticas balizadas por projetos de desenvolvimento que ocorrem em situações conjunturais concretas. Situações específicas e projetos de desenvolvimento abrem ao presidente um conjunto de possibilidades. Saber escolher a melhor opção é a qualidade daquele que está bem preparado, mas isso somente pode ser avaliado posteriormente. O cenário pós-Lula e a disputa em torno de critérios de preparo representam tentativas de despolitizar o período eleitoral que é o momento que deveria preceder o voto na mudança ou na continuidade.

O voto dado com consciência política é sempre um voto pela mudança ou pela continuidade. Portanto, a tentativa de construir um cenário pós-Lula tem o objetivo de despolitizar o voto, isto é, retirar do voto a sua possibilidade de fazer história. Tentam “vender” a ideia de que a história é feita pela própria história, em um processo espontâneo, e que caberia ao eleitor escolher o melhor “administrador” da “vida que segue”. No cenário pós-Lula, o eleitor se torna uma vítima do processo, apenas com a capacidade de decidir o “administrador”, sua capacidade verdadeira de ser autor da história é suprimida. A construção de um cenário pós-Lula é a única alternativa do PSDB e de seus aliados, já que comparações de realizações têm números bastante confortáveis a favor do projeto do presidente Lula quando comparados com as (não)realizações do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O crescimento e os objetivos macroeconômicos

A taxa de crescimento do PIB a partir de 2006 se tornou mais elevada. O crescimento a partir daquele ano trouxe uma característica de qualidade e durabilidade temporal: a taxa de crescimento do investimento se tornou, pelo menos, o dobro da taxa de crescimento de toda a economia. Para evitar que o crescimento tenha o formato de um “voo de galinha” economias devem buscar, de um lado, reduzir suas vulnerabilidades e, de outro, elevar a sua taxa de investimento: mais investimento, hoje, representa mais investimento e mais crescimento, amanhã. A taxa de crescimento esperada do investimento (público + privado) em 2010 é de mais de 18%. O investimento público, considerados os gastos feitos pela União e pelas estatais federais, alcançará mais de 3% do PIB este ano. O presidente FHC teria de governar o Brasil por aproximadamente 14 anos para fazer o crescimento que o presidente Lula fez em oito anos, ou seja, somente teríamos em 2016 o PIB que vamos alcançar ao final de 2010 se o país tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995.

O crédito se ampliou drasticamente na economia brasileira nos últimos anos. Em 2003, representava menos que 23% do PIB. Em 2009, alcançou mais de 46% do PIB. O crédito se amplia quando potenciais credorese devedores se sentem seguros para realizar o empréstimo. Os devedores, que são aposentados, pensionistas, trabalhadores e empresas, vão aos bancos pedir um empréstimo quando avaliam que poderão honrar seuscompromissos futuros. Aos olhos das empresas, a sensação de segurança sobre o futuro aumenta quando esperam crescimento das suas vendas e, portanto, elevação de suas receitas. Empresas mais otimistas fazem mais empréstimos. E, tanto para empresários quanto para trabalhadores, é o ambiente de crescimento econômico que propicia a formação de cenários otimistas em relação ao futuro.

O ânimo para que trabalhadores, aposentados e pensionistas fossem aos bancos nesses últimos anos pedir empréstimos sofreu duas influências. De um lado, houve a inovação institucional do crédito consignado que deu garantias aos bancos e reduziu a taxa de juros dos empréstimos (que, aliás, é ainda muito alta) e, de outro, a criação de milhões e milhões de empregos com carteira assinada. Com a carteira assinada, o trabalhador, além de se sentir mais seguro, cumpre o requisito formal para ir ao banco pedir um empréstimo. A carteira assinada oferece segurança econômica e sentimento de cidadania. Cabe, ainda, ser mencionado que os bancos públicos foram instrumentos preciosos para que o crescimento dos anos recentes fosse acompanhado por um aumento vigoroso do crédito. O crescimento, o aumento do investimento e a ampliação do crédito foram alcançados em um ambiente macroeconômico organizado, isto é, inflação controlada, dívida líquida do setor público monitorada de forma responsável e redução da vulnerabilidade externa.

A inflação do período 1995-2003 resultava exatamente da fraqueza externa da economia brasileira. Crises desvalorizavam abruptamente a taxa de câmbio que transmitia uma pressão altista para os preços. Ademais, nesse período os preços administrados subiam a uma velocidade que era o dobro da velocidade dos preços livres. Diferentemente, a inflação dos dias de hoje é causada por pressões pontuais. Há, contudo, um aumento de preços que tem pressionado de forma mais permanente a inflação: é o aumento dos preços de bebidas e alimentos. Políticas específicas e criativas para dissolver essa pressão devem ser implementadas.Entretanto, cabe ser ressaltado que esse tipo específico de inflação se incorporou à economia brasileira devido ao tipo de crescimento que o modelo adotou. Um crescimento com forte distribuição da renda provoca necessariamente aumento acentuado das compras de bebidas e alimentos. A dívida líquida do setor público, como proporção do PIB, cresceu de uma média, por ano, no primeiro mandato do presidente FHC de 32,3% para 50,7% no seu segundo governo. A média esperada dessa relação no segundo mandato do presidente Lula é de 42,7%. A dívida externa foi anulada e a dívida interna dolarizada, zerada. As reservas internacionais que auxiliam na redução da vulnerabilidade externa, hoje, estão em patamar superior a US$ 250 bilhões. No seu segundo mandato, o presidente FHC matinha acumulado em média um montante inferior a US$ 36 bilhões.

Os objetivos socioeconômicos

O crescimento alcançado nos últimos anos tem uma evidente característica de maior qualidade social. Nos oito anos correspondentes aos governos de FHC foram criados somente 1.260.000 empregos com carteira assinada. O governo Lula terá criado de 2003 ao final de 2010 mais que 10.500.000 empregos. Portanto, FHC teria de governar o Brasil por 64 anos para atingir a marca do presidente Lula, ou seja, o PSDB teria de governar o Brasil de 1995 a 2058 para que pudesse criar a mesma quantidade de empregos com carteira criados com a implementação do projeto de desenvolvimento do presidente Lula. O salário mínimo (SM) é um elemento-chave do objetivo de fazer a economia crescer e distribuir renda. Ele estabelece o piso da remuneraçãodo mercado formal de trabalho, influencia as remunerações do mercado informal e decide o benefício mínimo pago pela Previdência Social. Portanto, a política de recuperação do salário mínimo, além da política de ampliação do crédito, tem sido decisiva para democratizar o acesso ao mercado de bens de consumo. O presidente FHC teria de governar o Brasil por mais 12 anos para alcançar o patamar de recuperação atingido pelo presidente Lula para o SM, ou seja, somente em 2015 o trabalhador receberia o salário mínimo que recebe hoje se o Brasil tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995. Em paralelo à criação de empregos com carteira assinada e à política de recuperação do salário mínimo, a ampliação da cobertura e do valor dos benefícios pagos pelo Sistema de Seguridade Social deve ser considerada decisiva dentro do projeto desenvolvimentista.

Em média por mês, durante os dois mandatos do presidente FHC, foram pagos 18 milhões de benefícios. De 2003 a 2009 foram pagos, em média, mais que 24 milhões de benefícios por mês. O valor dos benefiícios no segundo mandato do presidente Lula é, em média, 36% maior em termos reais do que era no primeiro mandato do presidente FHC. O Sistema de Seguridade Social brasileiro é um importante elemento que promove crescimento com desenvolvimento porque, por um lado, reduz vulnerabilidades e desigualdades sociais e, por outro, injeta recursos na economia que se transformam diretamente em consumo. Aquele que recebe um benefício previdenciário ou social gasta quase tudo o que recebe imediatamente, gerando consumo, empregos, produção e investimentos.Em 1995, o montante monetário dos benefícios emitidos ao longo do ano foi de aproximadamente R$ 80 bilhões; em 2009, esse montante alcançou mais que R$ 319 bilhões (ambos os valores corrigidos de acordo com o INPC para os dias de hoje). Nos cálculos referidos anteriormente não estão incluídos os pagamentos feitos pelo programa Bolsa Família, que tem orçamento muito inferior ao Sistema de Seguridade Social. Esse programa precisa ser ampliado para se tornar um elemento mais poderoso do projeto de desenvolvimento. Em 2009, alcançou 12,4 milhões de famílias que foram beneficiadas com R$ 12,4 bilhões, o que equivale a dizer que cada família recebeu aproximadamente R$ 83,00 por mês. A ampliação do Bolsa Família não pode ser oposta à política de fortalecimento do Sistema de Seguridade Social, que engloba a assistência social (aos idosos e aos deficientes pobres) e o sistema de previdência (que emite aposentadorias, pensões etc.). Os miseráveis, os pobres, a classe média e toda a sociedade brasileira precisam de ambos.

Somente para aqueles que pensam que é possível haver desenvolvimento sem crescimento (ou que desenvolvimento é sinônimo apenas de redução de desigualdades de renda) é que um real a mais para o Sistema de Seguridade Social poderia representar um real a menos para o programa Bolsa Família. São os mesmos que opõem os idosos às crianças, o ensino fundamental ao ensino universitário, o setor público ao privado, a regulação econômica às liberdades democráticas e o Estado ao mercado. Na escassez de crescimento que predominou durante os governos do presidente FHC, apresentavam sempre a solução deveras conhecida: “focalizar nos mais necessitados” por meio dos serviços do terceiro setor (ONGs), já que o Estado é considerado ineficiente, e mediante as doações de empresas que demonstram “responsabilidade social”.Os ideólogos da área social da era FHC estavam errados. A experiência recente de desenvolvimento tem mostrado que o aumento do salário mínimo, o fortalecimento do Sistema de Seguridade Social e a ampliação do Bolsa Família conformam um tripé essencial de redução da miséria, da pobreza e das vulnerabilidades sociais, por um lado, e de impulso ao crescimento econômico baseado no mercado doméstico com redução de desigualdades, por outro.Resultado que deve ser enfatizadoA proporção que os salários ocupam no PIB – ou a distribuição funcional da renda entre trabalhadores e detentores das rendas do capital – é um elemento importante para a avaliação da qualidade social da dinâmica econômica. Esse elemento avalia a capacidade de compra de serviços e bens por parte de cada segmento social produtivo; avalia, portanto, o grau de democratização do acesso ao mercado de bens e serviços. Desde 1995 até 2004, houve um contínuo processo de redução da massa salarial em relação ao PIB. Em 1995, era de 35,2%, em 2004, alcançou o seu pior nível histórico, 30,8%. A partir de então, houve um nítido processo de recuperação. Ao final de 2009, retornou para o patamar de 1995.

Perspectivas: desenvolvimento e planejamento

Há dois projetos em disputa: o estagnacionista, que acentuou vulnerabilidades sociais e econômicas, aplicado no período 1995-2002, e o desenvolvimentista redistributivista, em curso. Portanto, o que está em disputa, particularmente neste ano de 2010, são projetos, já testados, que pregam continuidade ou mudança. Somente no cenário artificial, que a grande mídia tenta criar, chamado de pós-Lula, é que o que estaria abertopara a escolha seria apenas o nome do “administrador do condomínio Brasil”. Seria como se o “ônibus Brasil” tivesse trajeto conhecido, mas seria preciso saber apenas quem seria o melhor, mais eficiente, “motorista”. Sefor para usar essa figura, o que verdadeiramente está em jogo em 2010 é o trajeto, ou seja, o projeto, que obviamente está concretizado em candidatos, aliados e bases sociais.

Os resultados da aplicação do projeto estagnacionista durante os anos 1995-2002 e do projeto desenvolvimentista aplicado no período 2007- 2010 são bastante nítidos. Os números são amplamente favoráveis à gestão dopresidente Lula em relação à gestão do presidente FHC. Contudo, um alerta é necessário: os resultados alcançados estão ainda muito aquém das necessidades e das potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. O primeiro passo de rompimento com a herança deixada por FHC foi o atendimento de necessidades sociais e econômicas. Medidas e programas quase que emergenciais foram implantados. Posteriormente, essas ações foram se transformando em políticas públicas que foram, por sua vez, mostrando consistência entre si e, dia a dia, foram se conformando em um projeto de desenvolvimento. Ao longo do governo do presidente Lula, a palavra desenvolvimento tomou conta dos ministérios, do PT e de demais partidos políticos aliados, tomou conta dos movimentos sociais e retornou ao debate acadêmico.

O próximo passo é consolidar cada política pública como parte indissociável do projeto de desenvolvimento. Mas, para tanto, é necessário pensar, refletir, organizar e planejar. Assim como a ideia de desenvolvimento retornou, agora é hora de retornar com a ideia do planejamento. Uma rota de desenvolvimento somente se tornará segura se estiver acompanhada de planejamento. Políticas públicas devem ter objetivos e metas quantitativas. Devem conter sistemas de avaliação rigorosos para medir realizações e necessidades. É preciso que cada gestor público cultive a cultura da busca de metas – em todas as áreas e esferas: na cultura, na saúde, na educação, na economia etc. Planejar não significa somente olhar para os próximos cinquenta anos, significa também planejar cada dia, cada mês, cada ano... De forma detalhada, de forma obsessiva. Sem planejamento, uma trajetória desenvolvimentista promissora pode se transformar em “salto de trampolim”.

(*) O articulista é diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ (joaosicsu@gmail.com).

(1). Esses aspectos, embora fundamentais, nãoserão tratados neste artigo.